Política de Privacidade

Versão 1.0 — Maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a Kode GT LTDA (CNPJ 48.758.359/0001-59), operadora da plataforma Studybuddy, coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários à prestação dos serviços:

  • Cadastro: nome, e-mail, tipo de usuário (estudante ou professor) e, opcionalmente, telefone e foto de perfil.
  • Conteúdo produzido: questões, avaliações, turmas, materiais, gabaritos digitalizados e respostas.
  • Uso da plataforma: logs de acesso, métricas de desempenho e eventos relevantes para operação e melhoria do serviço.
  • Pagamento: dados de cobrança processados por parceiro especializado (não armazenamos dados de cartão).

2. Como usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Operar a plataforma e prestar os serviços contratados;
  • Comunicações relacionadas ao serviço (e-mails transacionais, avisos de cobrança, notificações de turma);
  • Análise interna para melhoria da plataforma e detecção de uso indevido;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros operacionais necessários à prestação do serviço, mediante contrato de confidencialidade e em conformidade com a LGPD:

  • Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional);
  • Processadores de pagamento (Stripe e similares);
  • Modelos de inteligência artificial — apenas o conteúdo que você submete explicitamente para geração de questões;
  • Autoridades — apenas mediante ordem judicial ou obrigação legal.

4. Seus direitos (Titular dos Dados)

Nos termos da LGPD, você tem direito de, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar os dados que mantemos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • Revogar consentimento previamente concedido.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para privacidade@studybuddy.com.br. Respondemos em até 15 (quinze) dias.

5. Retenção e eliminação de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais. Após o cancelamento, os dados são eliminados após o prazo mínimo exigido por lei, salvo solicitação expressa de eliminação antecipada.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição: criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por perfil, monitoramento contínuo e backups periódicos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

8. Menores de idade

O cadastro de menores de 18 anos deve ser realizado e supervisionado por responsável legal, que assume solidariamente as obrigações previstas em nossos Termos. Não coletamos dados de menores sem consentimento dos pais ou responsáveis.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças substanciais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

10. Contato

Kode GT LTDA — CNPJ 48.758.359/0001-59 — kodegt.com — studybuddy.com.br